Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens (1750)

•04/07/2009 • Deixe um comentário

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)

O pensamento deste filósofo suíço sobre o Estado encontra-se expresso, principalmente, em duas obras: O contrato social e o Discurso sobre a origem da desigualdade. Na primeira, expõe “o que deveria ser”, e na segunda, “o que é” — conforme, é claro, as concepções da época. Restringir-nos-emos ao conteúdo do Discurso.

Rousseau, como iluminista, acreditava no progresso, na evolução da humanidade. Difere de Hobbes, que acreditava ser o homem o mesmo, em qualquer tempo e lugar, pois via na sociedade a origem da maior parte das características ditas humanas — características, portanto, variáveis.

Originalmente os homens eram todos iguais, fortes, livres, simples em suas necessidades, pacíficos e não estavam associados. Não eram nem bons nem maus, desconhecendo vícios e virtudes: viviam em estado de natureza. Porém, com o aumento da população, a invenção da agricultura e da metalurgia, multiplicaram-se os trabalhos e surgiu o indivíduo e a propriedade: os homens ingressam no estado de sociedade (ou estado civil).

O verdadeiro fundador da sociedade civil, dizia, “foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer isto é meu e encontrou pessoas suficientemente tolas para acreditá-lo”. Com a propriedade surgiu a denominada Justiça, pois para “dar a cada um o que é seu” é preciso que cada um tenha alguma coisa. E os mais fortes e mais hábeis tomaram-se ricos e trataram de convencer os pobres de que a virtude consiste em trabalhar para os ricos. Os homens tornam-se, então, pérfidos, pois a ambição jogou os homens uns contra os outros.

O estado de guerra entre todos leva à realização do primeiro pacto (contrato) social, onde os ricos propõem a paz e a justiça, ou seja, os ricos permanecerão ricos e os pobres permanecerão pobres.

Jean-Jacques Rousseau

Jean-Jacques Rousseau

Tal foi a origem da sociedade civil e das leis, que deram novos entraves aos pobres e novas forças aos ricos, destruindo irremediavelmente a liberdade natural, fixando para sempre a lei da propriedade e da desigualdade, fazendo da usurpação sagaz um direito irrevogável e, para o lucro dos ambiciosos, daí por diante sujeitando todo o gênero humano ao trabalho, à servidão e à miséria.

O Estado é invenção dos fortes; isto é, dos ricos, porque é razoável, verse que ninguém inventa o que lhe é prejudicial: o contrato só obriga a uma das partes, tudo cabendo a um lado e nada ao outro. E assim deixaram-se os fracos dominar, por temor à espada, por temor religioso e pelo desejo de cada um de tomar-se rico.

O grau máximo dessa situação é o despotismo autocrático, em que um rico entre os ricos domina. E o círculo se fecha: todos se tornam iguais porque nada são.

A solução para o problema, seria, para Rousseau, o (segundo) contrato social, que reestabeleceria a igualdade entre os homens.

Em: BINS, Milton. Introdução à Sociologia Geral. Porto Alegre: Mundo Jovem, 1985. p. 26-27.

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As Instituições Sociais

•04/07/2009 • Deixe um comentário

Denomina-se instituições sociais aos conjuntos de valores, crenças e procedimentos com existência relativamente duradoura e diferenciada no interior do sistema social É através das mesmas que são organizados, rotinizados e disciplinados os comportamentos.

Existem dois tipos principais de instituições as instituições abstratas e as organizações No primeiro caso temos fenômenos comunitários e no segundo, societários.

A Justiça, a Religião, a Política a Economia são algumas instituições abstratas. O Judiciario as Igrejas os partidos, as empresas (estabelecimentos) são organizações.

Segundo a escola funcionalista, as instituições são fenômenos pelos quais determinadas formas de pensar e proceder tornam-se estáveis e previsíveis, poupando aos índivíduos os custos psicológicos ou materiais que decorreriam se da existência de muitas possibilidades diversas de pensar e agir. Para a escola dialética e para a escola compreensiva, além dos aspectos anteriores, as instituições são criações artificiais usadas direta ou indiretamente pela classe dominante para manter a ordem social que lhe interessa, ou meios para os dominados se oporem a esta ordem Abordaremos rapidamente algumas mas importantes.

O Estado

Pelo volume de recursos e poder de que dispõe o Estado é a instituiçao mais importante das Sociedades modernas. São diversas as interpretações sobre a sua natureza e as suas funções.

Thomas Hobbes de Malmesbury (1588-1679)

Para este filósofo social e político inglês, o homem é um ser agressivo. entregue a si próprio, logo trata, pela astúcia ou pela violência, de matar seus desafetos, apropriar-se dos bens alheios, e subjugar quantos possa ao seu poder. Como os homens são também iguais, ninguém, nem mesmo os poderosos, têm segurança, pois, outro, a qualquer momento, pode subjugá lo ou destruí-lo. Sempre pode surgir alguém que, por secreta maquinação ou por associação com outros desafie aquele que se julga incólume. É a guerra de todos contra todos, em que nada é duradouro No estado de natureza não há propriedade, apenas posse, e a vida é “sórdida, pobre, embrutecida e curta”

Para Hobbes, esta situação não é apenas característica dos povos primitivos mas de qualquer ocasião em que os homens não se encontrem submetidos a um poder comum que os contenha. Por isso, os homens renunciam definitivamente à grande parte de suas liberdades individuais em favor de um homem ou de uma assembléia. Surge o Estado.

A renúncia das liberdades individuais em favor do Estado tem como contrapartida a garantia da vida. O poder de punir e matar toma-se privilégio exclusivo do Estado, o ser mais poderoso da Terra e, por esta razão denominado de Leviatã, o deus mortal.

Capa da 1ª ediação do Leviatã (1651)

Capa da 1ª ediação de O Leviatã (1651)

O Estado cria as leis, portanto não está submetido às mesmas: obedece-as apenas se isto lhe convém. Por elas transforma a mera posse, cuja garantia é a astúcia e a violência, em propriedade.

A essência do “pacto” estabelece que ou o súdito obedece ou é punido. Se um particular ataca uma ou outra lei, é tratado de acordo com o disposto pelo ordenamento jurídico. Porém, se o particular ataca o Estado, estará rompendo o pacto como um todo. Deixa de ser súdito e toma-se inimigo, diante do qual o Estado pode fazer o que quiser: foi provocado um estado de guerra.

Em suma, para Hobbes, o Estado seria

o homem ou assembléia que detém de forma permanente um poder originariamente do Povo a fim de evitar o estado de guerra de todos contra todos, gerado pelo caráter maligno do ser humano.

Até meados do século passado, as teorias sobre o Estado eram especulativas, muitas vezes geniais, mas seus autores careciam do conhecimento que modernamente dispomos sobre a realidade social. Apesar disso, continuam exercendo considerável influência sobre os políticos e os pensadores contemporâneos.

Em: BINS, Milton. Introdução à Sociologia Geral. Porto Alegre: Mundo Jovem, 1985. p. 25-26.